A AEPA — Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará é uma associação civil sem fins lucrativos. Todo recurso que entra na entidade — contribuições de associados, doações, patrocínios e parcerias com o poder público — é aplicado exclusivamente na manutenção das atividades esportivas e paradesportivas e no atendimento aos atletas. Esta página reúne as informações e os documentos que permitem a qualquer pessoa acompanhar como esses recursos são obtidos e aplicados.
Esta seção está em processo de estruturação. Os documentos serão publicados aqui à medida que forem aprovados pela diretoria e pelo conselho fiscal. Enquanto isso, qualquer informação pode ser solicitada pelos canais indicados ao final da página.
De onde vêm os recursos
- Contribuições de associados — valores pagos pelos membros e responsáveis, conforme previsto no estatuto.
- Doações de pessoas físicas e jurídicas — em dinheiro ou em materiais (quimonos, equipamentos, material de expediente e higiene).
- Patrocínios e apoios de empresas — apoio a competições, uniformes e deslocamento de atletas.
- Parcerias com o poder público — termos de fomento, de colaboração e convênios firmados mediante chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Os recursos são aplicados em: professores e equipe técnica, aluguel e manutenção da sede, materiais esportivos, taxas de inscrição em competições, transporte e alimentação de atletas em viagens, e despesas administrativas da associação.
Prestação de contas anual
As contas da AEPA são elaboradas com apoio de contabilidade, examinadas pelo Conselho Fiscal e submetidas à aprovação da Assembleia Geral, conforme o estatuto da entidade e o art. 59 do Código Civil. Após a aprovação, os documentos de cada exercício são publicados nesta página.
Exercício [ANO]
- Balanço patrimonial — [inserir arquivo PDF]
- Demonstração do superávit ou déficit do exercício — [inserir arquivo PDF]
- Notas explicativas — [inserir arquivo PDF]
- Parecer do Conselho Fiscal — [inserir arquivo PDF]
- Ata da Assembleia Geral de aprovação das contas — [inserir arquivo PDF]
Parcerias com o poder público
Em atendimento ao art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao art. 2º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a AEPA divulga abaixo as parcerias celebradas com a administração pública, os valores recebidos e a situação da respectiva prestação de contas. As mesmas informações ficam afixadas em local visível na sede da associação.
| Instrumento e data | Órgão parceiro | Objeto | Vigência | Valor total | Valores liberados | Prestação de contas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| [nº do termo / data de assinatura] | [ex.: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — Parauapebas/PA] | [descrição resumida do objeto] | [início – término] | [R$ ] | [R$ ] | [a apresentar / apresentada em __ / aprovada em __] |
CNPJ da entidade: [informar]
Como apoiar a AEPA
Doações de qualquer valor ajudam a manter os treinos, os uniformes e a participação dos atletas em competições. Para doar, utilize os dados abaixo ou fale com a diretoria.
- PIX (CNPJ da AEPA): [informar chave]
- Doação de materiais: quimonos, equipamentos esportivos, material de higiene e de expediente — entrega na sede.
- Recibo de doação: emitido pela associação mediante solicitação.
Atenção: a AEPA não solicita depósitos ou transferências em contas de pessoas físicas. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de qualquer pedido de doação, confirme antes pelos canais oficiais indicados nesta página.
Documentos institucionais
- Estatuto Social vigente — [inserir arquivo PDF]
- Ata de eleição e posse da diretoria em exercício — [inserir arquivo PDF]
- Comprovante de inscrição no CNPJ — [inserir arquivo PDF]
- Certidões de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS — [inserir arquivos PDF]
Governança e fiscalização
A administração da AEPA é exercida pela Diretoria, eleita em Assembleia Geral para mandato definido no estatuto, e fiscalizada pelo Conselho Fiscal, responsável por examinar a movimentação financeira e emitir parecer sobre as contas de cada exercício. Nenhum membro da diretoria ou do conselho é remunerado pelo exercício do cargo.
- Diretoria (mandato [período]): [nomes e cargos]
- Conselho Fiscal (mandato [período]): [nomes]
Fale com o financeiro
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos da associação, especialmente daqueles de origem pública. Os pedidos são respondidos no prazo de até 20 dias.
AEPA — Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará
Rua Castro Alves, 179 — Bairro da Paz — Parauapebas/PA — CEP 68515-000
Telefone/WhatsApp: (94) 99169-1809
E-mail: diretoriaaepa@bol.com.br
Última atualização desta página: [dd/mm/aaaa].